Ministra autoriza implantação de projeto de piscicultura em Concórdia

4/5/2011 -  Fonte: MPA - Editoria: Meio

Ministra da Aquicultura e Pesca, Ideli Salvatti, assinou dia 29, às 9h, na sala de reuniões do Centro Administrativo, o documento que autoriza o repasse de recursos para a  implantação do Projeto de criação de peixes em tanque-rede no município de Concórdia. A experiência vai envolver 30 famílias de pescadores artesanais. O projeto conta com investimentos do Governo Federal e uma contrapartida do Município.

ETAPA - O Município já tem assegurado o termo de permissão para uso de dois mil metros de lâmina de água na comunidade de Pinheiro Preto onde vai funcionar a unidade experimental. Serão criadas as variedades pacu e piava. Na primeira etapa estarão sendo avaliadas a adaptação e o crescimento dos peixes em tanque-rede e depois a densidade populacional, impacto ambiental, etc. para a etapa final vai ser a produção comercial. A atividade beneficia pescadores artesanais de Boa Esperança, Baixo São Luiz, São Luiz, Linha Laudelino, Pinheiro Preto Poço Rico, Engenho Velho e Barra do Jacutinga.

BNDES e ministério consideram modelo programa de pesca do Acre

Romerito Aquino - 17-Mar-2011

César Messias e Edvaldo Magalhães presenciam no Rio encontro em que banco define investimentos para o setor    O Programa de Desenvolvimento da Piscicultura do Acre foi considerado modelo para as ações conjuntas de investimentos entre o Ministério da Pesca e o BNDES (Foto: Divulgação) O Programa de Desenvolvimento da Piscicultura do Acre foi considerado modelo para as ações conjuntas de investimentos que o Ministério da Pesca e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pretendem executar em todo o país para aumentar a produção do pescado nacional. “Tanto a ministra Ideli Salvatti quanto o presidente Luciano Coutinho, do BNDES, consideraram o nosso programa de pesca modelo para o que eles pretendem fazer com o setor no país”, disse o vice-governador César Messias, que esteve na sede do BNDES, no Rio de Janeiro, representando o governador Tião Viana, convidado pela ministra para o evento. Também presente à sede do BNDES, o secretário de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, Edvaldo Magalhães, considerou de grande relevância as referências dadas por Ideli Salvatti e Luciano Coutinho para o programa que vai permitir o Acre transformar-se no “endereço da pesca na Amazônia”. “O nosso programa foi o mais elogiado pelo Ministério da Pesca e pelo BNDES”, disse Magalhães, ao lembrar que a ministra e o presidente do BNDES citaram o Acre como referência de Estado que pretende desenvolver a produção de peixe como uma de suas grandes fontes de geração de emprego e renda. Segundo César Messias, os elogios da ministra e do presidente do BNDES ao programa de piscicultura do Acre, com previsão de produção de mais de 20 mil toneladas por ano, representam a determinação do governo Tião Viana de partir para uma atividade sustentável e de grande importância para a economia acreana. Durante o encontro do Rio de Janeiro, a ministra da Pesca discutiu com o presidente do BNDES o volume de investimentos que o governo federal pretende aplicar nos próximos anos nos Estados para tornar a produção de pescado uma atividade econômica sólida, que garanta emprego, renda e inclusão social. Na terça-feira desta semana, o governador Tião Viana apresentou à ministra Ideli Salvatti em Brasília o Programa de Desenvolvimento da Piscicultura no Acre, que possui a tecnologia avançada do Projeto Pacu e prevê a participação de pequenos, médios e grandes produtores de todo o Estado. O programa estima investimentos da ordem de R$ 40 milhões, com contrapartida da iniciativa privada, para a instalação de um complexo industrial com todas as fases da produção do peixe. A ministra Ideli Salvatti recebeu o programa de pesca do Acre com tanto entusiasmo que convidou o governador Tião Viana para prestigiar o encontro no BNDES que definiu os investimentos a serem feitos no setor pesqueiro de todo o país.

Estratégia nacional para regularização dos empreendimentos aquícolas

15/04/2011 – GAZETA DO SUL

No Brasil, a atividade aquícola ainda amarga elevado percentual de informalidade. Essa situação tem como consequências mais danosas a impossibilidade de acesso às políticas públicas de fomento (crédito/seguro, mercados institucionais, infra-estrutura, seguridade social etc.) e a perpetuação da exclusão social de pequenos produtores.

Diante desse cenário, o Governo Federal, por meio do MPA e de outros importantes parceiros, está conduzindo uma estratégia nacional para regularização dos empreendimentos aquícolas. Entre os parceiros do ministério se encontram a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA), a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Pequenas e Micro Empresas (SEBRAE).

A estratégia de regularização está fundamentada em ações que vão desde o estabelecimento de marcos legais claros e consistentes, que proporcionem aos empreendedores – de todos os portes – a segurança e estabilidade necessárias para investir na atividade aquícola, à capacitação de licenciadores ambientais, com a produção e a distribuição de materiais de divulgação de procedimentos. Também se promove parcerias com estados e municípios para dotá-los de estrutura e condições operacionais para a realização dos licenciamentos ambientais.

Um bom exemplo das ações que compõem a estratégia nacional foi o workshop patrocinado pelo MPA e apoiado pela ABEMA, em maio de 2010, que contou com a participação de 64 analistas ambientais lotados em todos os Estados da Federação, realizado em Balneário Camboriú, litoral de Santa Catarina.

Com o workshop, os analistas ambientais estaduais dos estados passaram a compreender melhor a atividade aquícola e já estão aplicando com maior segurança a legislação que visa padronizar procedimentos e simplificar o próprio licenciamento, bem como dar condições às instituições estaduais para que estas procedam a uma análise segura, responsável e adequada dos projetos aquícolas, uma vez que a regularização dos empreendimentos está vinculada, em particular, à obtenção das licenças ambientais.

As mudanças se devem, em especial, à Resolução Nº 413 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), publicada em de 26 de junho de 2009.

As principais consequências esperadas do workshop são: maior agilidade na concessão de licenças ambientais nos Estados, o que fará com que mais produtores se interessem pela aquicultura; e a utilização de instrumental importante para avaliar e garantir a sustentabilidade ambiental dos empreendimentos, que representa um grande passo em direção à formalização do setor aquícola.

É certo que o nivelamento dos analistas ambientais quanto ao procedimento de licenciamento ambiental garantirá a melhor gestão e incentivo ao desenvolvimento sustentável da atividade, garantindo o melhor desempenho dos órgãos estaduais na avaliação de viabilidade ambiental da atividade.

Programa de Subvenção ao Óleo Diesel

O principal incremento deste Programa é o de promover a equiparação do preço do óleo diesel marítimo nacional ao do óleo diesel internacional. Dessa forma, o pescado brasileiro fica mais competitivo e a renda dos pescadores cresce.

Nesse cenário, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) busca atender e ampliar o acesso ao Programa ao maior número possível de embarcações pesqueiras.

Como acessar

A entidade de classe que representa os associados, seja colônia de pescadores, associação, federação ou sindicato, deve enviar um ofício à Superintendência do MPA no Estado. No documento, solicita o credenciamento dos pescadores armadores, arrendatários ou indústrias pesqueiras, bem como de suas embarcações.

Para o cadastramento, os beneficiários deverão preencher o formulário (veja modelo). O beneficiário deve ainda apresentar a documentação exigida na Instrução Normativa nº 18.

O governo estadual isenta o ICMS

A cada final de ano o Ministério da Pesca e Aquicultura publica no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria com a lista dos beneficiários dessa ação, cujo benefício será válido de 1º de janeiro a 31 de dezembro do ano seguinte.

O governo estadual, por sua vez, republica a mesma portaria no Diário Oficial do Estado, fazendo com que, automaticamente, aqueles nomes relacionados sejam beneficiados com a isenção do ICMS.

Valor da isenção concedida pelo MPA

O MPA paga até 25% sobre o valor do litro do óleo diesel na refinaria.

Credenciamento dos postos

Na mesma portaria do MPA é publicado, no Anexo II, a lista dos postos náuticos, TRRs (Transportadores Retalhistas), fornecedores e distribuidores credenciados.

Considerações Gerais/Objetivo

A necessidade de reduzir os custos de captura para tornar o nosso pescado mais competitivo e aumentar a rentabilidade da atividade pesqueira e disponibilizar produtos que atendam os critérios de qualidade e preço exigidos pelos mercados internos e externos; levou o governo a criar a Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel consumido pelas embarcações de pesca, cujo propósito é a equiparação do preço internacional do óleo diesel nacional ao preço do óleo internacional.

Diretrizes / Metas

Com a criação da SEAP e a implementação da Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel, foi dado ao setor pesqueiro novas condições de competitividade e pretende-se cadastrar, ainda no ano de 2004, cerca de 2.000 embarcações pesqueiras para usufruírem ao benefício.

Situação Atual/Impactos Sociais e Econômicos

Em 7 anos de execução da Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel, houve avanços significativos no desempenho da referida ação. Hoje contamos com 13(treze) Estados que se beneficiam com a referida Subvenção e têm uma redução média de R$ 0,20 por litro, cerca de 25% de redução final no preço do óleo diesel; hoje o Programa da Subvenção Econômica conta com os seguintes Estados: Amazonas, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, Piauí, São Paulo, Pará, Rio Grande do Norte, Ceará, Rio de Janeiro e Paraíba.

Com a criação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (SEAP), hoje substituído pelo MPA (Ministério da Pesca e Aquicultura), pretende-se sanar todos os problemas enfrentados, como a demora relacionada aos ressarcimentos aos beneficiários, a burocracia enfrentada por todos os setores da pesca que fazem parte do Programa, levando-se em conta a legislação pertinente, a Lei nº 9.445, de 14 de março de 1997, o Decreto nº 4.969, de 30 de janeiro de 2004 e a Portaria Ministerial MAA, de 12 de novembro de 1997.

R$ 388 mil para a piscicultura

27/04/2011-Fernanda Couto Rostan

A piscicultura é uma das alternativas de renda que a Prefeitura está fomentando em Candiota. No momento, é aguardada uma verba de R$ 388 mil para construção de tanques, após Fabiano Oswald, secretário municipal da Agropecuária e Agricultura Familiar ir até Brasília para agilizar tal investimento.

O projeto já foi aprovado e empenhado, faltando apenas a liberação. Oswald acredita que cerca de 100 famílias vão ser beneficiadas com os tanques e também vão receber cursos sobre a cultura de peixes.